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Wildemberg Cotts de Oliveira

Rio de Janeiro (RJ)

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LUTANDO POR SEUS DIREITOS

Advogado, pós-graduado em Direito Previdenciário; Direto e Processo do Trabalho; Direito e Processo Civil; e atuante nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais.
Atendemos também em domicilio mediante pequeno valor pelo deslocamento.
É interessante para quem não tem tempo ou não queira se expor, este atendimento exclusivo nosso é realizado à noite ou finais de semana conforme disponibilidade do contratante.

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 26%

Direito do Consumidor, 21%

Direito Civil, 21%

Direito Administrativo, 15%

Direito do Trabalho, 15%

Comentários

(37)

Wildemberg Cotts de Oliveira

Comentário · ano passado

Advogados, atenção: novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor em 16/05/2025 – Saiba o que muda e como se adaptar!

Loiane Alves Lima Lopes · ano passado

A chamada é de mudança na contagem do prazo, mas, o texto é sobre o início da contagem para determinadas situações.
A contagem do prazo mudou?

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Wildemberg Cotts de Oliveira

Comentário · há 2 anos

Diferença Entre Contrato de Compra e Venda X Escritura X Registro De Imóveis

Bruno Monteiro · há 2 anos

Excelente texto, aprendi muito.

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Wildemberg Cotts de Oliveira

Comentário · há 3 anos

A relativização da coisa julgada no direito tributário: um entendimento do STF

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

A reativação da coisa julgada em matéria de trato sucessivo sempre ocorreu e não se pode falar então em, insegurança jurídica, pois todos que atuam nessa relação processual devem estar cientes que, eventos futuros podem mudar a decisão.
Entretanto, o que se vê de errado, no caso em apreço no meu humilde parecer é a retroatividade até 2007, ano em que foi dada a decisão, devendo na verdade o novo efeito ser a partir da mudança agora sentenciada, voltar atrás há 2007 isso sim pode causar até mesmo falência dos que viviam e atuavam sobre um entendimento da instância máxima do País e são surpreendidos com a mudança.

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Recomendações

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Daniella Avelar

Artigo · há 5 anos

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na relação de consumo.

1. Introdução. Um dos assuntos mais comentados no final do ano de 2020 e no ano de 2021 é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018, que visa proteger e regulamentar o tratamento dos...

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Carolina Nascimento

Comentário · há 5 anos

Quais os Direitos de um trabalhador MEI?

Carolina Nascimento · há 5 anos

Olá, Windemberg e Elimar! Sinto muito se foi essa a impressão passada! No artigo eu procurei abordar os direitos previdenciários de quem é contratado como MEI, e as desvantagens da ausência de direitos trabalhistas. Se for de interesse dos senhores, posso escrever sobre quem é contratado por um MEI, e não quem é contratado como MEI.

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Paulo Roberto Pereira de Matos

Comentário · há 6 anos

Fui incluído na execução fiscal. Como me proteger?

Gustavo Richard · há 6 anos

Caro colega, parece ter havido um erro material no "impossível" quando o correto é "possível" na frase "O artigo 134, que estudaremos agora, trata de responsabilidade solidária, no qual é impossível exigir do contribuinte o tributo."

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